sábado, 21 de maio de 2011

Alteração no projeto PLC122 gera revolta e discussão


Uma suposta alteração no projeto PLC 122, que quer incluir como crime preconceito a LGBTs, idosos, deficientes e por gênero à lei do racismo, vem ganhando crítica pesada. O projeto que enfrenta a discordância de conservadores e fanáticos religiosos ganhou um artigo da Senadora Marta Suplicy para que seja “perdoado” o preconceito decorrente da fé, dando nova leitura a liberdade religiosa no país.

Nesta quinta-feira, o jornal O Globo publicou o editorial “Sem exceções contra a homofobia”, em que critica a alteração feita pela petista que se aprovada interfere na lei do racismo, dando direito a religiões de pregar contra as “minorias”. A crítica diz que a alteração diminui o alcance da importante lei do racismo e abre um precedente perigoso, além de possibilitar que a criação de um novo crime limita o direito de alguém, dando amplos poderes aos religiosos de colocarem uma lei deles acima da lei constitucional “manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença (...)". Quer dizer, grupos religiosos - entre os quais se incluem alguns dos mais radicais críticos ao homossexualismo -, desde que de forma "pacífica", estarão imunes à lei. Abre-se um perigoso precedente”, diz o texto.

O editorial ainda critica a posição de parlamentares evangélicos que defendem o direito de pregar fora dos templos os seus preconceitos e de evocar a liberdade de expressão e direito a culto.

Já a comunidade judaica, por meio de um advogado voluntário da Confederação Israelita do Brasil (Conib), disse que a emenda da senadora “É rasgar a lei, que é espetacular no combate aos crimes raciais e invejada em outros países”. Lembrando que a Lei Afonso Arinos, de 1995, pune o preconceito e incitação da discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Para o rabino da Congregação Israelita Paulista (CIP), Michel Schlesinger, a liberdade de expressão não pode ser absoluta. “É preciso tomar cuidado. Sermões e pregações contra homossexuais, judeus, nordestinos... É péssimo, é terrível. É um desafio velho: fomentar a liberdade de expressão e colocar limite”. As duas declarações foram dadas ao Jornal O Globo e publicadas ontem. A Senadora Marta Suplicy já pensa em retirar a sua alteração em razão das críticas.

Leia o editorial do O Globo:
http://cnj.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=noticias&dtlh=170473&iABA=Not%EDcias&exp=

terça-feira, 17 de maio de 2011

Governo angolano valoriza igualdade de gênero

Luanda   – O Executivo de Angola sempre prestou atenção à defesa e promoção da igualdade do género, por se tratar de uma questão de justiça social e imperativo do desenvolvimento sustentável, declarou hoje, quarta-feira, o vice-presidente da República.

Fernando da Piedade Dias dos Santos adiantou que o Executivo presta atenção especial à defesa e a promoção da igualdade do género na sociedade angolana, pois, sem a participação efectiva e autónoma das mulheres na vida política, económica, social e cultural o progresso estaria comprometido.

O vice-presidente discursava na cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária dos Ministros da Igualdade de Género da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre hoje, em Luanda.

Defendeu uma maior articulação entre os vários ministérios tendo em conta a dimensão e abrangência das acções políticas em relação ao género.

Sublinhou que “tendo em conta este fundamento, o governo de Angola tem desenvolvido políticas para garantir a igualdade de direitos e de oportunidades para todos os cidadãos, e especificamente, proteger os sectores mais vulneráveis da população, como os das crianças, mulheres e da terceira idade, criando mecanismos jurídicos para o efeito”.

Disse ser pela mesma razão que Angola é signatária de vários instrumentos jurídicos de organizações internacionais e regionais, como as Nações Unidas, da União Africana, da SADC e da CPLP, entre outros e aos quais destacam, nos seus princípios elementares, a igualdade entre homens e mulheres e o combate a todas as formas de discriminação.

Informou que após as eleições de 2008 o número de mulheres, cuja  participação é notória nos órgãos de decisão aumentou consideravelmente:  38,6 % dos 220 deputados da Assembleia Nacional são do  sexo  feminino e no Executivo representam 23,5%.

Referiu ainda a contribuição de Angola na criação de instrumentos de “grande importância” para a promoção e desenvolvimento da igualdade do género na CPLP.

Apontou com exemplo “a declaração de Praia sobre a educação”, o acordo de cooperação entre estados da CPLP sobre o combate ao HIV/SIDA, as resoluções sobre a luta contra a SIDA e sobre o combate a exploração do trabalho infantil na comunidade, a declaração de Estoril e o plano estratégico de cooperação em saúde na comunidade.

O vice-presidente da República defendeu que, a par do progresso alcançado no domínio das garantias legais dos direitos das mulheres, tem de se continuar a implementar medidas sustentáveis com vista a redução da fome e da pobreza.

Falou ainda da necessidade de prosseguir esforços para garantir a educação, a saúde, o saneamento do meio, o emprego, a habitação e segurança e a justiça social.

Por isso, declarou “um dos maiores desafios no domínio da promoção da igualdade do género passa pela concretização das metas dos objectivos do desenvolvimento do milénio, definidas em 2000, pelas Nações Unidas.

Afirmou que tal propósito depende da capacidade dos recursos disponíveis e da assistência técnica no quadro das parcerias bilaterais e multilaterais, tornando-se importante o aprofundamento da cooperação entre os Estados membros da CPLP.

Apela ainda para o reforço do papel dos mecanismo nacionais para a promoção da igualdade do género e as parcerias entre a CPLP e as agências e organismos internacionais ligados a problemática do género, com vista a obter-se melhores resultados da aplicação dos planos estratégicos e de acção da comunidade, que deverão ser adoptados na reunião de hoje.

Vitória: mais vagas para mulheres


As mulheres são maioria no mercado de trabalho formal no município de Vitória. Um estudo sobre o perfil do trabalhador formal realizado pelo município aponta que a participação feminina vem aumentando a cada ano, e que dos 5.843 novos postos gerados de 2008/2009 a grande maioria foi preenchida pelo sexo feminino. A maior atuação delas é no setor de serviços, com 63% na indústria de alimentação e bebidas. Também na administração pública o crescimento foi superior ao masculino.

Distrito Federal : uma mudança de paradigma social



Recente pesquisa mostra que na capital do país, as mulheres estão ganhando mais que os homens. Parte dessa mudança refere-se ao fator de que inúmeras mulheres ocupam cargos públicos, onde não distinção de salários entre homens e mulheres. 

Segundo dados do Ministério do Trabalho ,  em média, elas ganham mais que os homens. O rendimento médio é de R$ 3.803,55. Isto é, R$ 140 , 00 a mais que os homens.

Elas são a maioria

As mulheres são a maioria no Brasil, somando um contingente de mais de 4 milhões em nossa população, segundo o último censo do IBGE

No Brasil, a população feminina é superior  , segundo os dados do último censo do IBGE, realizado em 2010.  Atualmente, existem 96 homens para cada 100 mulheres em nosso país.  Essa diferença não é  mesma vista nas maternidades, onde a maioria dos nascimentos são de meninos. Porém, os números invertem na faixa etária dos 25 anos, isto, porque os homens estão mais expostos a violência e morrem mais jovens.

A maioria das cidades  com mais de 5 mil habitantes, tem mais homens do que mulheres. Porém, as grandes cidades com mais de 500 mil habitantes  possuem mais mulheres do que homens.

Para mais informações acesse o site do IBGE e veja censo 2010: www.ibge.gov.br

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Projeto amplia abrangência de lei contra discriminação e preconceito

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06 altera a Lei 7.716/89, que trata da punição de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A proposta inclui entre os crimes abrangidos pela lei a discriminação por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.

O projeto pune a discriminação no trabalho e torna crime “impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento, público ou privado, aberto ao público” por motivo de preconceito.

Também proíbe “recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional” pessoas protegidas pela lei.

Trata também do aluguel e compra de imóveis, tornando crime “sobretaxar, recusar, preterir ou impedir a locação, a compra, a aquisição, o arrendamento ou o empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade”.

Finalmente, o projeto define como crime “impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público”, em virtude de discriminação e “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs”.

Injúria racial


A proposta modifica, ainda, o Código Penal, somando à denominada “injúria racial” as motivações decorrentes de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

O projeto muda também a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criando dispositivo com a seguinte redação: “Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade”.

Liberdade religiosa

A relatora do PLC 122/06 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Marta Suplicy (PT-SP), fez uma única modificação no substitutivo apresentado pela então senadora Fátima Cleide (PT-RO) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para excluir das práticas vedadas pela Lei 7.716/89 os casos de “manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência e de crença”.

Marta reconhece que muitas religiões consideram a prática homossexual uma conduta a ser evitada e acredita que manifestações pacíficas nesse sentido se inserem no âmbito do direito à liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal.

Silvia Gomide / Agência Senado

Uruguai reúne legisladoras para discutir igualdade de gênero


Sob o lema “Igualdade de gênero nos Parlamentos da América Latina e do Caribe”, legisladoras de 13 países começam nesta quarta-feira (4) no Palácio Legislativo do Uruguai um encontro regional previsto para 6 de maio.

Nesta seção de abertura participarão o vice-presidente uruguaio, Danilo Astori, a coordenadora das Nações Unidas no Uruguai, Susan McDade e integrantes da bancada Bicameral Feminina, entre outros funcionários.

Como abertura da sessão, os organizadores exibirão o documento “Mulheres parlamentares: da inclusão a igualdade, políticas que tranformam”. Depois disso, haverá um painel de conferências com quatro apresentações de deputadas do México, Colêmbia, Costa Rica e da sede, sobre as experiências nesse terreno em suas respectivas nações.

Os temas abordados serão os avanços legislativos no caso da violência contra mulheres, “A experiência do México, por Teresa Incháustegui”, e “O cuidado, uma responsabilidade de todas e todos”. Para falar sobre a experiência da Colômbia, se apresentará Gloria Stella Diaz.

Após as apresentações do primeiro dia, virão na sequência: “Das cotas à igualdade”. “Os avanços da Costa Rica”, com a presença de Ileana Brenes, “A articulação de mulheres parlamentares” e “Resultados da Bancada Bicameral Feminina uruguaia”, por Mônica Xavier.

A programação desta quarta-feira será aberta a todo o público na sede do Parlamento, e os demais dias do evento, a partir de amanhã, contarão com mesas de discussão com a assistência de cerca de 30 legisladoras.

A Assembleia Geral do Uruguai conta com 19 mulheres parlamentares, 12 parlamentares da Frente Ampla, três pelo Partido Nacional e quatro do Partido Colorado. O país é sede, pela segunda vez, de um intercâmbio de estratégias que impulsionam as bancadas femininas com o objetivo de promover políticas que transformam, segundo a divisa da reunião. O último encontro ocorreu em 2008.

Fonte: Prensa Latina

Encontro em Porto Alegre busca espaço para médicas no País

As mulheres são quase a metade da força de trabalho médico no Brasil. Um espaço conquistado em menos de três décadas. Mas ocupam menos de 20% dos postos de direção das entidades que representam a categoria no País. A busca por mais espaço e garantia de representatividade pautará o 2º Encontro Nacional de Mulheres das Entidades Médicas, a ser realizado nos dias 19 e 20 de maio, no Hotel Sheraton, em Porto Alegre (RS). A iniciativa, liderada pela Secretaria de Discriminação e Gênero da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), tem inscrições gratuitas e é aberta às profissionais de todos os estados e do Distrito Federal. Informações pelo www.simers.org.br/encontromulheres.

Com o tema União é a Nossa Identidade, o evento, inédito na Região Sul, traçará um panorama da atuação feminina na Medicina, as especificidades para o desempenho das jornadas de trabalho, os direitos humanos e a saúde (tema que ganha cada vez mais relevância diante da insuficiência de financiamento e estrutura de assistência), o assédio moral, a trajetória histórica da presença das mulheres no setor e a inserção na política brasileira.

A secretária de Discriminação e Gênero da FENAM e vice-presidente do Sindicato Médico do RS (SIMERS), Maria Rita de Assis Brasil, ressalta que a meta do movimento é alterar a baixa presença das médicas nos postos diretivos, adotando, por exemplo, o parâmetro da legislação eleitoral que prevê mínimo de 30% das vagas para as mulheres. "Conquistamos um importante espaço na área de exercício profissional, mas a repercussão não é a mesma na composição do comando de associações, conselhos e sindicatos", confronta Maria Rita. "Precisamos encontrar uma forma de trazer nossas colegas para esses espaços".

Sobre assédio, a dirigente lembra que é uma realidade no dia a dia da profissão. Ela também projeta a necessidade de aprofundar o debate sobre a quantidade de trabalho, insalubridade e exposição a situações de violência. O encontro resultará na Carta de Porto Alegre, que apontará as ações para a busca de avanços e maior participação feminina.

A Secretaria de Discriminação e Gênero da FENAM, com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (CFM), da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) e do SIMERS, além das demais organizações vinculadas às entidades, convidou um time de primeiro nível de mulheres para liderar os debates. Entre elas estão médicas que ocupam posições em instituições nacionais da categoria, gestoras, como a secretária de Política para Mulheres do RS, Márcia Santana, a juíza do Trabalho Mara Loguércio, a promotora de Justiça e Direitos Humanos do Ministério Público do RS Marinês Assmann, a vereadora porto-alegrense Maria Ceslete e a deputada federal Jandira Fegalli (PCdoB-RJ).



Confira a programação:
Quinta-feira (19)


8h30 às 9h - Recepção e credenciamento.

9h às 9h30 - Abertura oficial com presidentes da FENAM, do CFM, da AMB e da ANMR. 



9h30 às 10h15 - Painel: Gênero e Direitos Humanos, com Patrícia Bernardes, e a secretária de Política para Mulheres do RS, Márcia Santana. Coordenação: médica Maria Rita de Assis Brasil, vice-presidente do SIMERS e secretária de Discriminação e Gênero da FENAM.

10h15 às 10h30 - Diálogo com o Plenário.

10h50 às 13h - Painel Balanço do trabalho feminino nas regiões.

14h45 às 15h15 - Palestra Assédio Moral, com a vereadora de Porto Alegre, Maria Celeste.

15h15 às 15h30 - Diálogo com o Plenário.

15h30 às 16h20 - Painel: Mulher e Residência Médica, com a médica Maria do Patrocínio Tenório Nunes, secretária-executiva da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), e a médica Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR). Coordenação: médica Márcia Rosa de Araújo, presidente do CREMERJ, e CFM.

16h40 às 17h20 - Painel: Mulher e a Academia, com a médica Sumaia Boaventura André (CRM-BA) e Pauline Elias Josende, presidente do Núcleo Acadêmico SIMERS e estudante de Medicina. Coordenação: AMB.
Sexta-Feira (20)

9h às 9h45 - Palestra: Trabalho e Gênero, com a juíza Mara Loguércio.



9h45 às 10h - Diálogo com Plenário.



11h30 às 12h30 - Painel: Saúde e Direitos Humanos, com a promotora de Justiça e Direitos Humanos do Ministério Público do RS, Marinês Assmann, e a vice-presidente do SIMERS e secretária de Discriminação e Gênero da FENAM, a médica Maria Rita de Assis Brasil.

13h45 às 14h - Diálogo com Plenário.

15h30 às 17h - Grupos para sistematização do Encontro, definição de propostas de novas atividades e redação da Carta de Porto Alegre.



17h às 17h30 - Palestra Mulher e Política, com a deputada federal Jandira Fegalli (PCdoB-RJ).



Encerramento: Debate e apresentação da "Carta de Porto Alegre".

Inscrições e informações: www.simers.org.br/encontromulheres

Paquistão aprova criação do gênero transexual nos documentos de identidade

A Justiça do Paquistão autorizou a criação de um novo gênero nos documentos de identidade para oficializar o transexualismo. Qualquer pessoa poderá escolher  uma das opções "homem", "mulher" ou "transexual". A determinação da Corte Suprema do país é uma raridade no mundo islâmico.

O presidente da Associação pelo Direitos dos Transexuais do Paquistão, Miss Boddy, disse que há dois anos um pedido era apresentado a Corte Suprema para "nossos direitos". Segundo ele, no Paquistão não havia um conceito para a comunidade transexual.

O grupo reúne homens que adotaram roupas e comportamentos femininos mas que não pela sala de cirurgia, os que fizeram a intervenção cirúrgica após assumir a sua feminilidade e pessoas que têm desordens genéticas e nascem com órgãos genitais de ambos sexos.

Contudo, a figura do "hijra", empregada pelo Islamismo, continua no país, levando-os a mendigar nas ruas e sobreviver em um mundo marginal.

Fonte: Redação SRZD

Desigualdade de gêneros atravanca desenvolvimento humano, diz ONU

Brasil ocupa 80º lugar em ranking de igualdade entre homens e mulheres da Onu

Mulheres árabes ganharam mais espaço no mercado de trabalho

Disparidades persistentes entre homens e mulheres são "a principal barreira ao desenvolvimento humano" e se fazem notar no Brasil, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano divulgado pela ONU nesta quinta-feira.

O Brasil ficou na 80ª posição entre 135 países no novo Índice de Desigualdade de Gêneros (IDG), medido pela primeira vez pela ONU e lançado junto com o IDH (índice de desenvolvimento humano).

O índice brasileiro é de 0,631, num ranking em que notas mais próximas de zero significam mais igualdade entre gêneros, e notas mais próximas de 1 simbolizam extrema desigualdade.

Essas disparidades são uma barreira porque "não adianta crescer o produto (renda) sem dar oportunidades para as mulheres e se elas são penalizadas em temas de saúde reprodutiva", disse à BBC Brasil Flavio Comin, economista do Pnud (braço da ONU para o desenvolvimento).

Os Países Baixos são os mais bem colocados no ranking, com nota de 0,174. Entre os holandeses, a taxa média de mortalidade materna foi de seis mortes a cada 100 mil nascimentos, contra taxa de 110 mortes no Brasil (média entre 2003 e 2008).

A taxa de fertilidade na adolescência, outro dado que compõe o IDG, foi de 3,8 na Holanda entre 1990 e 2008, contra 75,6 no Brasil (a taxa reflete o número de nascimentos por mil mulheres de 15 a 19 anos).

'Discriminação'

Segundo a ONU, "com muita frequência mulheres e jovens (do mundo) sofrem discriminação em (temas de) saúde, educação e emprego, o que acarreta uma série de repercussões prejudiciais na sua liberdade".

As mais elevadas desigualdades de gênero do mundo são observadas em Camarões, Costa do Marfim, Libéria, República Centro-Africana, Papua-Nova Guiné, Afeganistão, Mali, Níger, República Democrática do Congo e Iêmen, países com um IDG médio de 0,79.

O Catar é apontado como o "mais afastado da igualdade de gêneros" entre os países com índice de desenvolvimento humano muito elevado.

Outro destaque negativo do relatório são os países do Cáucaso e da Ásia Central, onde "alguns líderes locais defendem o regresso a uma sociedade mais 'tradicional' e muitos relatórios sugerem um aumento repentino do tradicionalismo, com consequências para a descapacitação das mulheres".

Nos Estados árabes em geral, a ONU aponta que as mulheres aumentaram sua participação no mercado de trabalho, mas em nível que chega apenas à metade da média global. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Fonte: Estadão

Bem-vindos!


Dentro da Biologia, o ser humano é classificado como homo sapiens, ou homem sábio e racional. Porém, através dos tempos, passamos a valorizar a competição entre nós, a quantidade de poder no sentido econômico, político e sobre pessoas e territórios.

 Hoje, essa sabedoria está em xeque diante da degradação do meio ambiente e das relações sociais que obtivemos. O Homo Sapiens daria, então, vez ao “Homo Ethicus” – fruto da necessidade de abandonar a visão individualista e fragmentada do mundo e resgatar valores como a solidariedade e a parceria, dentro desse novo gênero.

Sendo assim, na disciplina “Audiovisual e Relações de Gênero” aprendemos que devemos ampliar o espaço democrático nas relações dentro da espécie humana e que também é necessário discussões das relações vinculadas a este tema.

Portanto, este blog falará de igualdade, de discussão de papeis na sociedade para qualquer ser humano, sem qualquer definição “generalizante”.