sábado, 21 de maio de 2011

Alteração no projeto PLC122 gera revolta e discussão


Uma suposta alteração no projeto PLC 122, que quer incluir como crime preconceito a LGBTs, idosos, deficientes e por gênero à lei do racismo, vem ganhando crítica pesada. O projeto que enfrenta a discordância de conservadores e fanáticos religiosos ganhou um artigo da Senadora Marta Suplicy para que seja “perdoado” o preconceito decorrente da fé, dando nova leitura a liberdade religiosa no país.

Nesta quinta-feira, o jornal O Globo publicou o editorial “Sem exceções contra a homofobia”, em que critica a alteração feita pela petista que se aprovada interfere na lei do racismo, dando direito a religiões de pregar contra as “minorias”. A crítica diz que a alteração diminui o alcance da importante lei do racismo e abre um precedente perigoso, além de possibilitar que a criação de um novo crime limita o direito de alguém, dando amplos poderes aos religiosos de colocarem uma lei deles acima da lei constitucional “manifestação pacífica de pensamento decorrente de atos de fé, fundada na liberdade de consciência e de crença (...)". Quer dizer, grupos religiosos - entre os quais se incluem alguns dos mais radicais críticos ao homossexualismo -, desde que de forma "pacífica", estarão imunes à lei. Abre-se um perigoso precedente”, diz o texto.

O editorial ainda critica a posição de parlamentares evangélicos que defendem o direito de pregar fora dos templos os seus preconceitos e de evocar a liberdade de expressão e direito a culto.

Já a comunidade judaica, por meio de um advogado voluntário da Confederação Israelita do Brasil (Conib), disse que a emenda da senadora “É rasgar a lei, que é espetacular no combate aos crimes raciais e invejada em outros países”. Lembrando que a Lei Afonso Arinos, de 1995, pune o preconceito e incitação da discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Para o rabino da Congregação Israelita Paulista (CIP), Michel Schlesinger, a liberdade de expressão não pode ser absoluta. “É preciso tomar cuidado. Sermões e pregações contra homossexuais, judeus, nordestinos... É péssimo, é terrível. É um desafio velho: fomentar a liberdade de expressão e colocar limite”. As duas declarações foram dadas ao Jornal O Globo e publicadas ontem. A Senadora Marta Suplicy já pensa em retirar a sua alteração em razão das críticas.

Leia o editorial do O Globo:
http://cnj.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=noticias&dtlh=170473&iABA=Not%EDcias&exp=

terça-feira, 17 de maio de 2011

Governo angolano valoriza igualdade de gênero

Luanda   – O Executivo de Angola sempre prestou atenção à defesa e promoção da igualdade do género, por se tratar de uma questão de justiça social e imperativo do desenvolvimento sustentável, declarou hoje, quarta-feira, o vice-presidente da República.

Fernando da Piedade Dias dos Santos adiantou que o Executivo presta atenção especial à defesa e a promoção da igualdade do género na sociedade angolana, pois, sem a participação efectiva e autónoma das mulheres na vida política, económica, social e cultural o progresso estaria comprometido.

O vice-presidente discursava na cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária dos Ministros da Igualdade de Género da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre hoje, em Luanda.

Defendeu uma maior articulação entre os vários ministérios tendo em conta a dimensão e abrangência das acções políticas em relação ao género.

Sublinhou que “tendo em conta este fundamento, o governo de Angola tem desenvolvido políticas para garantir a igualdade de direitos e de oportunidades para todos os cidadãos, e especificamente, proteger os sectores mais vulneráveis da população, como os das crianças, mulheres e da terceira idade, criando mecanismos jurídicos para o efeito”.

Disse ser pela mesma razão que Angola é signatária de vários instrumentos jurídicos de organizações internacionais e regionais, como as Nações Unidas, da União Africana, da SADC e da CPLP, entre outros e aos quais destacam, nos seus princípios elementares, a igualdade entre homens e mulheres e o combate a todas as formas de discriminação.

Informou que após as eleições de 2008 o número de mulheres, cuja  participação é notória nos órgãos de decisão aumentou consideravelmente:  38,6 % dos 220 deputados da Assembleia Nacional são do  sexo  feminino e no Executivo representam 23,5%.

Referiu ainda a contribuição de Angola na criação de instrumentos de “grande importância” para a promoção e desenvolvimento da igualdade do género na CPLP.

Apontou com exemplo “a declaração de Praia sobre a educação”, o acordo de cooperação entre estados da CPLP sobre o combate ao HIV/SIDA, as resoluções sobre a luta contra a SIDA e sobre o combate a exploração do trabalho infantil na comunidade, a declaração de Estoril e o plano estratégico de cooperação em saúde na comunidade.

O vice-presidente da República defendeu que, a par do progresso alcançado no domínio das garantias legais dos direitos das mulheres, tem de se continuar a implementar medidas sustentáveis com vista a redução da fome e da pobreza.

Falou ainda da necessidade de prosseguir esforços para garantir a educação, a saúde, o saneamento do meio, o emprego, a habitação e segurança e a justiça social.

Por isso, declarou “um dos maiores desafios no domínio da promoção da igualdade do género passa pela concretização das metas dos objectivos do desenvolvimento do milénio, definidas em 2000, pelas Nações Unidas.

Afirmou que tal propósito depende da capacidade dos recursos disponíveis e da assistência técnica no quadro das parcerias bilaterais e multilaterais, tornando-se importante o aprofundamento da cooperação entre os Estados membros da CPLP.

Apela ainda para o reforço do papel dos mecanismo nacionais para a promoção da igualdade do género e as parcerias entre a CPLP e as agências e organismos internacionais ligados a problemática do género, com vista a obter-se melhores resultados da aplicação dos planos estratégicos e de acção da comunidade, que deverão ser adoptados na reunião de hoje.

Vitória: mais vagas para mulheres


As mulheres são maioria no mercado de trabalho formal no município de Vitória. Um estudo sobre o perfil do trabalhador formal realizado pelo município aponta que a participação feminina vem aumentando a cada ano, e que dos 5.843 novos postos gerados de 2008/2009 a grande maioria foi preenchida pelo sexo feminino. A maior atuação delas é no setor de serviços, com 63% na indústria de alimentação e bebidas. Também na administração pública o crescimento foi superior ao masculino.

Distrito Federal : uma mudança de paradigma social



Recente pesquisa mostra que na capital do país, as mulheres estão ganhando mais que os homens. Parte dessa mudança refere-se ao fator de que inúmeras mulheres ocupam cargos públicos, onde não distinção de salários entre homens e mulheres. 

Segundo dados do Ministério do Trabalho ,  em média, elas ganham mais que os homens. O rendimento médio é de R$ 3.803,55. Isto é, R$ 140 , 00 a mais que os homens.

Elas são a maioria

As mulheres são a maioria no Brasil, somando um contingente de mais de 4 milhões em nossa população, segundo o último censo do IBGE

No Brasil, a população feminina é superior  , segundo os dados do último censo do IBGE, realizado em 2010.  Atualmente, existem 96 homens para cada 100 mulheres em nosso país.  Essa diferença não é  mesma vista nas maternidades, onde a maioria dos nascimentos são de meninos. Porém, os números invertem na faixa etária dos 25 anos, isto, porque os homens estão mais expostos a violência e morrem mais jovens.

A maioria das cidades  com mais de 5 mil habitantes, tem mais homens do que mulheres. Porém, as grandes cidades com mais de 500 mil habitantes  possuem mais mulheres do que homens.

Para mais informações acesse o site do IBGE e veja censo 2010: www.ibge.gov.br